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27 de Abril de 2010

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A CARROÇA À FRENTE DOS BOIS

por peixearanha

Esta Câmara lenta afinal prepara-se para bater o record de revisão de um Plano em 15 dias.
Tanta eficiência até parece mal.
Se bem se lembram o antigo PGU (Plano Geral de Urbanização) foi uma prótese colocada no PDM (Plano Director Municipal) ainda em vigor.
Agora que se está a rever a revisão do PDM, faz sentido rever a prótese sem rever o corpo?
Os termos de referência são intencionalmente vagos. Não é claro o que estamos a discutir: se uma simples alteração ao Regulamento se ao próprio PGU.
O espírito do Decreto-Lei n.o 46/2009, de 20 de Fevereiro. (Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial) não é propriamente o de andar a ressuscitar cadáveres.
Pode dar jeito, mas não é!
Aliás, o PGU não era, nem é, um “território” independente. Em 1994 perdeu a sua “soberania” ao ser “conformado” – palavra muito cara aos técnicos de plananeamento urbano – com o PDM.
Se há um problema de regulamentação, que deixa à beira de um ataque de nervos os proprietários de bares e discotecas, resolva-se em sede de PDM ou, em última análise, faça-se aprovar um conjunto de normas provisórias até à sua aprovação.
Se querem mesmo mexer a sério na zona industrial, acabem com a sua obsoleta localização, na continuidade da Rua 20, herdada do PGU de 73. Criem uma nova zona industrial, em Paramos, “geminada” com a de Esmoriz e servida pelo Nó n.º5 do A29, e criem uma nova zona de expansão urbana, baseada na malha ortogonal para Sul da Rua 43.
Tudo isto me parece uma grande trapalhada de quem já meteu A CARROÇA À FRENTE DOS BOIS!
E, já agora, fica a pergunta:
– As obras, clandestinas, que se estão a executar na antiga fábrica de Móveis Reis, têm a ver com este sentido de “oportunidade” ou com os preparativos para a visita do Papa?

Ler mais, se for masoquista

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4 comentários Post a comment
  1. Observador
    Abr 28 2010

    Ora nem mais, na muche!

    E se, para além do que aqui é dito (post), juntarmos a primeira investida para a transformação da antiga “Móveis Reis”. E, sabendo-se que o seu actual proprietário terá ligações familiares com o arquitecto de todos os regimes, então!?…huummm!

    Será que a tesouraria eleitoral já começou a liquidar as respectivas facturas?

    E ainda: Rever o PGU? mas isto ainda existe? então este plano não perdeu personalidade jurídica ao ser integrado (absorvido) no PDM ainda em vigor?

    Observador

    Responder
  2. Abr 28 2010

    Para quem parece muito bem formado, documentado e informado sobre ordenamento de território, seria interessante saber ou confirmar se as obras da antiga fábrica de Móveis Reis são as únicas a decorrer sob o signo da clandestinidade e se as que estão a decorrer ao longo da rua 2 também estão sob o mesmo umbrella. E quem diz rua 2, dirá Paramos (praia), etc. Seria um óptimo exercício de actualização de dados que o comum cidadão espinhense muito agradeceria.

    Responder
  3. Abr 28 2010

    Caro Octávio Lima, o exemplo dos Móveis Reis é duplamente chocante: primeiro, porque passa-se nas barbas de toda a gente, inclusivé no trajecto dos fiscais, mas ninguém vê; segundo, porque a confirmar-se o nexo de causalidade entre a referida obra e a alteração cirugica do PGU, justamente no conteúdo que poderia obstar à execução daquela obra, é suspeito, para não dizer outra coisa. E se descascar-mos mais…

    Responder
  4. Observador
    Abr 29 2010

    Caro Prof. Octávio,

    Tal como bem explicou o Arquitecto C. S., este caso, pode-nos revelar o que de mais preverso existe no relacionamento/funcionamento de muitas autarquias.
    Quanto às construções existentes na rua 2, estas, podem ter uma autorização a título precário. O que de forma exemplar, caracteriza o espirito urbanistico em Espinho – Precário desde 1973. Ou seja, ainda do tempo do “avô cavernoso”.

    Sobre Paramos, era, e é, como bem tem revelado o Ondas3.

    Voltando aos “Móveis Reis”, trata-se de facto, de uma nova investida agora apadrinhada pelo “Reinado do Quim Zé”.

    Observador

    Responder

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