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21 de Janeiro de 2010

O HOMEM DO LEME

por peixearanha

Para arquivo, aqui se reproduz, com a devida vénia o “DISCURSO DA TOMADA DE POSSE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINHO”,  Pinto Moreira, em 03 de Novembro 2009:


SENHORES DEPUTADOS À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

SENHORES AUTARCAS DE OUTROS CONCELHOS AQUI PRESENTES

SENHORES MEMBROS DOS ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS CESSANTES E TODOS OS AUTARCAS

ELEITOS PARA AS AUTARQUIAS DE ESPINHO

SENHORES PRESIDENTES DE JUNTA DE FREGUESIA

SENHORES REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES E COLECTIVIDADES DO CONCELHO

AUTORIDADES CIVIS, MILITARES E RELIGIOSAS

CONVIDADOS

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES

CAROS ESPINHENSES,

Quero agradecer penhoradamente a presença de todos, que muito nos

sensibiliza e estimula.

Mas quero dirigir-me em primeiro lugar a todos os espinhenses que de uma

forma comprovadamente civilizada, séria e transparente, participaram no acto

eleitoral do passado dia 11 de Outubro.

Espinho sempre foi, e continuará seguramente a ser, uma terra de liberdade,

de verdade e de fair play democrático.

Saúdo, por isso, o povo de Espinho por mais uma vez ter demonstrado a sua

maturidade política num processo eleitoral muito participado e esclarecedor.

E asseguro a todos que nenhum episódio, mesmo que pontual e irreflectido, foi

ou será capaz em alguma circunstância de colocar em causa ou adulterar a

expressão livre, autêntica e consciente da vontade do povo de Espinho.

Nesta saudação envolvo de forma igual os que votaram e os que não votaram

em nós.

Aos primeiros agradeço a confiança e a esperança que em nós depositaram e

que tentaremos não defraudar.

Aos segundos expresso o meu profundo respeito pela opção que livremente

tomaram e asseguro que a partir de agora serei o Presidente da Câmara de

todos os espinhenses, os quais serão tratados de forma justa e igualitária.

Aos senhores Deputados e aos senhores Presidentes de Câmara aqui

presentes, quero também dirigir um cumprimento especial.

A sua participação neste acto solene representa para nós uma demonstração

de apoio e, sobretudo, a garantia de um trabalho conjunto a favor das

populações que representamos.

Esta é, desde logo, uma primeira característica que queremos imprimir sem

receios nem complexos na nossa gestão.

Espinho não pode manter-se fechado – às vezes mesmo de costas voltadas –

para a realidade circundante, numa lógica demasiado paroquial e anacrónica.

Contam, a partir de hoje, com um concelho interventivo e empenhado no

desenvolvimento de políticas e opções comuns na Área Metropolitana do Porto

e no Norte do Distrito de Aveiro.

Em particular, estreitaremos relações com as autarquias dos concelhos

vizinhos de Santa Maria da Feira, Ovar e Vila Nova de Gaia, optimizando

sinergias e enfrentando desafios comuns.

Caros convidados,

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

O Povo de Espinho expressou nas urnas um desejo de mudança, depositando

em nós uma grande responsabilidade.

Parafraseando Winston Churchill “Os problemas da vitória são mais

agradáveis do que aqueles da derrota, mas não são menos difíceis”.

Sentimos essa responsabilidade mas também o alento e a energia de

corresponder ao apoio que recebemos.

Concretizaremos, como sempre dissemos, uma mudança arrojada mas

tranquila.

A candidatura que liderei viu sufragado, expressiva e inequivocamente, o

programa de acção que tentarei cumprir escrupulosamente.

Muitos o têm dito, talvez alguns menos o materializem, mas o cumprimento das

promessas feitas e dos compromissos assumidos é o primeiro factor de

credibilização da actividade política.

É por isso que aqui reafirmo solenemente os nossos propósitos,

consubstanciados nos 5 Eixos de Desenvolvimento do concelho de Espinho

que alimentarão o nosso trabalho nos próximos anos.

O primeiro vértice da nossa estratégia dirige-se às Políticas Sociais e à

Educação.

Numa conjuntura económica difícil, não nos eximiremos a desempenhar um

papel activo na solidariedade social. Estaremos na primeira linha de apoio às

famílias atacadas pelo desemprego, pela pobreza e pela exclusão.

Mas não estimularemos nem alimentaremos a subsídiocracia.

A nossa meta é bem mais ambiciosa e estrutural. Queremos criar mais

emprego e qualificar mais a nossa mão-de-obra.

Daí a prioridade na Educação. Queremos ter escolas de excelência, dinamizar

as actividades complementares e assegurar o acesso generalizado às

refeições e transportes escolares.

Como símbolo desta nossa aposta e partilhando com a comunidade este nosso

objectivo anuncio hoje – mesmo não o tendo prometido na campanha eleitoral

– que no próximo ano lectivo de 2010-2011 distribuiremos gratuitamente a

todos os alunos do primeiro ciclo um Kit que inclui os manuais escolares.

O próximo quadriénio será também marcado pela implementação do programa

Bairro com Pinta, direccionado para a requalificação dos bairros sociais em

matéria de arranjos exteriores, de segurança e dinamização cívica, social e

comercial.

Começaremos ainda, e de imediato, a projectar a requalificação dos largos

centrais das nossas freguesias, ao mesmo tempo que nos dedicaremos à

execução do projecto de renovação do espaço urbano da cidade, obviamente

enquadrado no aproveitamento da área libertada pelo enterramento da viaférrea.

O segundo segmento do nosso plano concentra-se na captação de

investimento e na criação de emprego.

Apostaremos num planeamento e ordenamento territorial que compatibilize o

incentivo à criação e instalação de empresas e viabilize a fixação das pessoas.

A renovação do Plano Director Municipal só nos interessa se consagrar

soluções geradoras de crescimento económico e social estruturado e

sustentável.

Concretizaremos os Programas Espinho Investe e Espinho Inova, como

factores de atracção de investimento e de aposta nas novas tecnologias.

De resto, daremos o exemplo aqui mesmo, dentro da nossa casa. Juntamente

com os funcionários municipais – que também cumprimento e em cuja

dedicação e empenhamento confio piamente – revolucionaremos a relação

com os munícipes, desburocratizando e agilizando os procedimentos

administrativos, aproveitando todas as oportunidades tecnológicas da era

digital.

Numa palavra, queremos uma Câmara que facilite, ao invés de complicar, a

vida ao cidadão.

A gestão do espaço público, a limpeza e o ambiente subsumem o terceiro

eixo da nossa intervenção estratégica.

Como disse o poeta do realismo espanhol do século XIX, Ramón de

Campoamor y Campoosorio “a melhor essência da beleza é o perfume

sem perfume da limpeza”.

Caros espinhenses: Quero uma cidade limpa por natureza!

A nossa atractividade turística e comercial e bem assim a qualidade de vida

que queremos oferecer aos nossos munícipes não se compaginam com o

desleixo a que a limpeza e o asseio dos espaços públicos têm sido votados na

nossa terra.

Desde a escolha de materiais urbanos inestéticos e inadequados até à falta de

espaços verdes e ajardinados, passando pelo quase abandono do espaço

praia e pelo menosprezo do símbolo de qualidade que são as bandeiras azuis,

Espinho não pode esperar mais por um plano integrado no domínio ambiental.

Por isso, criaremos os Programas Espinho Verde e Espinho Praia, cujas

múltiplas intervenções visam valorizar os campus público tendo como

referencial emblemático o nosso principal património natural que é a nossa

frente costeira.

Esta opção atinge de forma transversal outros objectivos da nossa estratégia,

porquanto contempla finalidades simultaneamente culturais, ambientais,

económicas e sociais.

Os Programas Espinho Gest e Espinho Viva constituem as traves-mestras do

nosso quarto eixo de desenvolvimento: a gestão de equipamentos e a

promoção de eventos.

O nosso desafio não é questionar os investimentos feitos nas últimas décadas.

A questão é que o município não suporta amadorismos e casuísmos na gestão

dos recursos e equipamentos municipais. Importa desde logo assegurar a sua

manutenção e, sobretudo, potenciar a sua utilização conferindo-lhes uma maior

rentabilidade social e económica. E fazê-lo com transparência.

Vamos, por isso concretizar o nosso compromisso de constituição duma

empresa municipal para o efeito, alocando-lhe também a promoção da MARCA

ESPINHO.

Queremos o Município e as empresas privadas a trabalhar concertadamente no

desenvolvimento de uma dinâmica turística e económica que integre de forma

coerente e complementar a frente de mar e o espaço praia; a hotelaria e a

restauração; o turismo de congressos e de negócios; o turismo de saúde e

bem-estar; as tradições como a feira semanal e actividade piscatória; o turismo

cultural e ambiental. Queremos Espinho no mapa dos grandes eventos.

Para tanto, acarinharemos grandes eventos como o CINANIMA e o FIME,

criaremos outros como o Festival do Mar e os resultantes da gestão

empresarial dos equipamentos desportivos e culturais, colocando-os sob a

alçada e o desígnio da difusão e promoção da Marca Espinho.

Last but not the least, procuraremos recuperar e preservar os elementos

identitários da nossa comunidade, da feira semanal às nossas festividades

populares, passando pelo Castro de Ovil e pela arte xávega e actividade

piscatória.

O quinto e último vector da nossa estratégia é, também ele, transversal

aos demais.

É algo em que acreditamos profundamente e que se prende muito com a nossa

forma de estar e ver o trabalho autárquico. Designamo-lo como

descentralização e proximidade para evidenciar a nossa postura no

relacionamento com as instituições e com as pessoas.

Com as instituições, as associações e as colectividades, deixando e

estimulando que elas façam aquilo que fazem melhor e mais rápido que a

Câmara Municipal. Facultando-lhes o apoio administrativo mas respeitando a

sua autonomia.

Nesta política integramos também uma nova fase na relação com as Juntas de

Freguesia. Isto não são palavras ocas, como alguns quiseram fazer crer!

Vamos delegar mais, vamos responsabilizar mais e vamos potenciar a

capacidade dos nossos autarcas de freguesia.

Fazemo-lo porque confiamos neles mas, sobretudo, porque queremos que os

nossos concidadãos de Anta, de Espinho, de Guetim, de Paramos e de

Silvalde tenham as mesmas oportunidades e a mesma qualidade de vida.

Mas vamos, acima de tudo, privilegiar uma relação de grande proximidade com

as pessoas.

Comigo, os jovens e os menos jovens, e os cidadãos em geral não vão ver o

presidente da Câmara apenas nas cerimónias oficiais ou em eventos públicos.

Dedicarei um dia inteiro por semana apenas para receber os munícipes e não

me inibirei nos restantes a circular pelo concelho, visitando serviços municipais

ou instituições, mesmo sem aviso prévio.

Minhas senhoras e meus senhores,

Caros convidados,

Estes são os objectivos e os propósitos das minhas equipas. Estamos

inteiramente disponíveis para o exercício democrático, para sermos

escrutinados, fiscalizados e incentivados, quer pela oposição quer pelos

cidadãos.

Invoco a propósito o pensamento do nosso inspirador Francisco Sá Carneiro:

“A Democracia é difícil e exigente, mas dela não nos demitimos”.

E tal como Sá Carneiro “Quero um país em que os idosos tenham presente

e os jovens tenham futuro”.

Nesta ocasião, desejo a todos os eleitos um trabalho profícuo em prol da nossa

querida terra.

À equipa que me acompanha no executivo da Câmara Municipal expresso a

minha plena confiança e o tributo público pela vossa generosidade.

Quero agradecer à minha família todo o apoio e solidariedade.

Quero dar uma palavra especial ao meu amigo Luís Montenegro, pela sua

dedicação e companheirismo.

E quero reiterar o meu agradecimento à presença de todos. Estou eternamente

grato pelo vosso apoio e pela vossa amizade. É uma honra ter-vos aqui e em

tão grande número.

Agora, vamos ao trabalho!

Já sabem, contamos com todos.

Viva Espinho!

Viva Portugal!

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