IDEALINA

Desta vez não vou “bater” no presidente da câmara de Espinho porque, imagino, o pobre coitado não saberá da missa a metade.

O mesmo não poderei dizer da sua vereadora da cultura que, provavelmente, aprovou e autorizou a afixação de cartazes alusivos a um encontro de “estátuas vivas” com evidência para a fotografia da filha de uma animadora cultural da câmara, que tem sido a principal responsável por esta iniciativa, transversal a vários mandatos e que uma vez mais celebra o imobilismo, nos tempos da mobilidade e do 4G.

Isto, por si só, já seria estranho mas, a par da mostra das “estátuas” decorre, em simultâneo, um concurso com prémios monetários atribuídos por um júri escolhido pela animadora.

Ora, não será preciso investigar muito para perceber que ao longo dos últimos anos a filha da animadora cultural da câmara de Espinho tem sido presença assídua e premiada nas várias edições do evento, para entender que aqui há gato!

Tem talento? Merece? O prémio é grande? Há protestos?

Creio que não é por aí que o assunto tem que ser discutido. A mim parece-me que em circunstância alguma e, tanto mais, numa iniciativa pública e com dinheiros públicos, se poderia pensar ou sequer tolerar que não houvesse critérios ou uma simples cláusula regulamentar que impedisse familiares e/ou colaboradores da instituição e/ou do Júri a concorrer.

Foi esquecimento? Não foi.

É intolerável que a falta de ética ou o desplante de alguém (e quero acreditar que se tratou só e apenas de desplante continuado) possa prejudicar o bom nome de uma instituição pública e ninguém note ou assobie para o lado (note-se: posso estar a ser injusto em assumir que a senhora vereadora da cultura saiba assobiar)

É natural que a animadora goste da sua filha e a queira estimular e ajudar. É o que fazem os pais, não é? O que já não é natural é que use os nossos recursos de uma forma continuada para o fazer. A Câmara de Espinho não é uma Misericórdia, nem uma Fundação, nem uma empresa privada.

Quem usa o que é de todos para ajudar os seus expõe-se, desnecessariamente, ao escrutínio público. Faz mal aos outros e aos que deve ajudar.

E quem é conivente também.

REALIDADE AUMENTADA

“A história repete-se, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”
Karl Marx

Os verdadeiros heróis sabem sempre quando sair de cena.
Foi assim com Shane, no cinema, mas também com Lucky Luke, na banda desenhada.

Tranquilamente e sem voltarem para trás, retomam o seu caminho, em silêncio ou cantarolando: “I’m a poor lonesome cow-boy” …

Não são assim os políticos.

Os políticos acham-se iluminados, proféticos, inesquecíveis e pensam que duram para sempre – como as pilhas Duracell.

Pior, acham que lhes devemos toda a nossa atenção, que temos de lhes aturar a embriaguês pelo poder, os amúos, as pieguices e as vingançazinhas.

A nossa democracia tem sido bastante tolerante com a ideia de que um político pode fazer o que lhe dá na real gana, mesmo que seja só para satisfação do seu próprio (e inchado) ego.

E, por qualquer razão obscura, eles acham que não compreendemos a sua bondade estratégica e que, por isso, somos ingratos e uns mal agradecidos.

Os políticos da terrinha conseguem ser ainda piores!

Vem isto a propósito do regresso – qual Fénix renascida das cinzas – daquele que ficou para a história por ter introduzido o comboio num buraco.

Só quem se recusa a aprender, a tirar lições dos seus próprios erros, pode ter um dia a ilusão de que a história se repete e de que vai voltar a ser aclamado por aqueles que noutros tempos (muito) o ajudaram mas que ele abandonou na hora da derrota.

E, o mais que provável é que, não só, não se repita como ainda possa tornar fértil o aparecimento de uns quantos medíocres e ressabiados oportunistas a candidatarem-se ou a chantagiarem um lugar elegível.

Teremos então a mais que certa probabilidade desta farsa dar para o torto e sermos obrigados a que aturar estas “ratazanas fascistas” até à eternidade.

Isso sim seria uma tragédia.

A MORTE DO PALHAÇO

 

Feliz do homem que não espera nada, pois nunca terá desilusões.
Alexander Pope

Já falta pouco para desmanchar a tenda e o Circo partir.
Desiludam-se os que pensavam que esta trupe de aprendizes vinha para ficar outra temporada. Os trapezistas, palhaços, bailarinas e ratazanas amestradas já estão de malas aviadas de regresso à vidinha de saltimbancos.
Na memória ficaram algum tristes espectáculos sem moral nem arte,umas quantas contas por pagar e uma herança pesada: o tempo perdido.

Aparentemente, o que se segue é um Circo que já cá esteve umas temporadas seguidas.
Por negligência ou estupidez um dia a tenda veio abaixo e apresentador saiu zangado e levou a caravana para outro lado.
Mas correram com ele antes que desse espectáculo.
E é por isso que vai voltar para se rir e … vingar.
É um apresentador experiente mas a estrela da companhia é um velho dinossauro que come da mão de toda a gente e que morde pela calada. É um dejà vú sem magia e sem graça.
O povo diz que se não enxotarem o dinossauro e não contratarem novos artistas a companhia vai levar o maior apupo e humilhação de sempre.

Mas há quem jure já ter visto por aí outra caravana!

 

COINCIDÊNCIAS E DESFAÇATEZ

Ainda sobre o Plano de Pormenor do Estádio do Sporting Club de Espinho

O tal arquitecto que disse não ter nada a ver com de um pedido de esclarecimento, por sinal substancial, no âmbito da consulta publica, abrindo caminho para o arquivamento da mesma, ESTÁ A CONCORRER PARA A CHEFIA DE UMA DIVISÃO na CME!

Coincidências!

Entretanto e quase por misericórdia a Assembleia Municipal de Espinho lá aprovou o referido Plano de Pormenor, apenas com as vozes discordantes do costume, mas sem grande mossa. Resta saber que sucesso poderá ter um empreendimento imobiliário daquela dimensão rodeado de um ambiente terceiro mundista e numa conjuntura de crise  em que se entregam ao banco, por mês, 5oo habitações!

Este será, por certo, mais um passo estratégico da CME e SCE.

Finalmente, e porque rir é o melhor remédio, leia-a o RELATÓRIO DE ANÁLISE E PONDERAÇÃO DAS PARTICIPAÇÕES RECEBIDAS DURANTE O PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA, que mais parece um guião das Produções Fictícias! E, porque a presunção e a desfaçatez é grande aqui fica uma planta do Rockefeller Center, em Nova Iorque para ajudar a decifrar o conceito da praça anorética.

N. S.ª os Ajude (missiva aos trabalhadores da CME)

Imagino que nos últimos dias vos tenham azucrinado a cabeça com coisas do tipo:

“Minhas Senhoras e meus Senhores

Quero agradecer penhoradamente a presença de todos, o que muito nos sensibiliza e estimula.

Mas quero dirigir-me em primeiro lugar a todos os trabalhadores da Câmara que de uma forma comprovadamente civilizada, séria e transparente, não faltaram ao trabalho no dia 19 de Setembro, tradicionalmente feriado municipal de N. Sr.ª da Ajuda.

Saúdo, por isso, todos os trabalhadores por mais uma vez ter demonstrado a sua maturidade política num período de presentes dificuldades económicas.

E asseguro a todos que nenhum episódio, mesmo que pontual e irreflectido, foi ou será capaz em alguma circunstância de colocar em causa ou adulterar a expressão livre, autêntica e consciente da decisão desta Câmara.

A bem da Nação.”

BLA BLA BLA

Meus caros, a fama do feriado de N. S.º da ajuda já vem de longe. Não é altura para vos tirar.

Por isso e porque imagino que no dia de hoje estejam a contar moscas, aqui vai um link para contrariar o stress.

http://peixearanha.wordpress.com/

É grátis, é solidario e não dói.

Espalhem a notícia

Saudações cordiais

Peixe Aranha

TRATADO GERAL DOS LAMBE CUS EM 669 PALAVRAS

O título é ambicioso e a tarefa colossal mas, depois do meu último post ter citado Miguel Esteves Cardoso, muitas foram as pessoas que me colocaram dúvidas sobre o que é isso, afinal, dos lambe cus e como se podem observar? Algumas até quiseram saber se tinha contra indicações, se era saudável, ecológico e, até, sustentável lamber o cu? Se existia um detector de lambe cus para iPhone? E, também, porque é que o Rui Santos nunca nos explicou isso?

Na minha humilde opinião e,embora careça, ainda, de uma base científica e esteja longe de poder ser considerado relevante em termos de impacto sociológico, as manifestações individuais ou em grupo deste tipo de comportamento, ou traço de personalidade, que não escolhe género ou crença religiosa, parece ter actualidade e destaque quando se trata de compreender ou explicar as relações de poder no seio da governação pública ou privada.

Os lambe cus reproduzem-se como coelhos. Organizam-se por forma a atingirem rapidamente os seus fins: trepar, dar nas vistas e aumentar os seus proveitos. O ecosistema mais propício é a tradicional pirâmide hierárquica, embora possam também ser vistos em esquemas mais simples como o do comboiinho.

Mesmo à vista desarmada podemos identificar, pelo menos, 6 tipos de lambe cus:

TIPO 1 – O topo da pirâmide. É o Cu Lambido. Aquele a quem todos querem obstinadamente lamber o cu. E quanto mais o lambem mais ele gosta.

TIPO 2 – Os colaboradores directos do Cu Lambido, também apelidados de Vice Cus Lambidos ou Lambe Cus Principais, por demonstrarem uma capacidade quase instintiva para lamber o cu do Cu Lambido, mesmo em situações difíceis e até perigosas, mercê da sua notável capacidade contorcionista. Mas, muitos destes lambe cus têm a ambição de ser, um dia, Cu Lambido! Nunca se deve confiar neles.

TIPO 3 – Neste patamar encontram-se os Lambe Cus de Carreira, institucionalizados, que gostam que os tratem por Chefe. A sua natureza e função difere mas, todos treinam afincadamente as mais diversas técnicas, com repetidas e demoradas lambidelas de um ou vários cus, que a seu tempo lhes trarão benefícios. Rivalizam entre si e por vezes uma simples lambidela pode dar origem a um pontapé no cu. Entre eles encontram-se alguns sub-tipos:
1. O Lambe Cu Mensageiro, careca por razões aerodinâmicas, é uma espécie de correio de voz, rapidíssimo, a transmitir ordens do Cu Lambido;
2. O Lambe Cu Informático que tenta ganhar a sua confiança do CU Lambido por este não perceber nada do assunto;
3. O Lambe Cu (a recibo) Verde, uma espécie de serviçal sobre quem o Cu Lambido se diverte a exercer o seu poder tão discricionário quanto patético.

TIPO 4 – É o nível inferior, dos Lambe Cus Básicos. São os que não conseguem lamber bem um cu, ou fazem-no de forma incorrecta, por falta de conhecimentos, falta de formação específica ou por pura azelhice. São os lambe botas, graxistas, ou engraxadores, já em desuso e por isso ultrapassados; são os que têm uma língua viperina e que por isso mesmo não conseguem lamber o cu sem destilar abundantes quantidades de veneno; são os que têm muita língua, os linguarudos, que dão mais desconforto do que prazer; são os fracos em línguas e os que batem com a língua nos dentes.

TIPO 5 – Os Lambe Cus Externos, assessores e consultores, são o top na arte de bem lamber o cu. Não pertencem à pirâmide mas metem de vez em quando a língua no Cu Lambido, mostrando-lhe as melhores habilidades técnicas do momento e dando-lhe imenso prazer, em troca de generosas compensações, claro está.

TIPO 6 – O último da lista mas nem por isso o menos importante, pelo contrário, é o Self Lambe Cu – como a figura ilustra.Uma espécie de Lambe Cu Externo de Luxo. Exuberantes, narcisistas, teatrais e nada discretos, são capazes de gerar amores e ódios. Todavia, gozam de especial atenção por parte do Cu Lambido, o seu mecenas, que lhes elogia a veia artistica, o empreendedorismo e o “bom gosto” a fazer apelativos embrulhos de ideias e projectos.

Resta uma dúvida: escreve-se Cu ou Cú, em bom Português?

Perguntar ofende quem?

Porque é que a Câmara decidiu este ano acabar com o tradicional feriado de segunda feira de Senhora da Ajuda, devido à conjuntura que atravessamos, e não decide por fim ás tradicionais romarias, de carro e com motorista, do Presidente à hora de almoço, entre o Edifício da Câmara de Espinho e o Restaurante “A Canastra”, a uns distantes 650 metros(!), que todos pagamos? Não seria altura, em tempos de austeridade do exemplo vir de cima? Pelos vistos as tradições também se mudam.

O Corta-Relvas

O intrépido Ministro Corta-Relvas anunciou uma razia nos cargos dirigentes municipais, Directores Municipais, Directores de Departamento e Equiparados, Chefes de Divisão e Equiparados (cf.JN de 09.09.2011).

A Tabela anexa mostra que, em Espinho, dos 2 Directores de Departamento e 19 Chefes de Divisão, apenas ficam 3 (leram bem?), três Chefes de Divisão. Como diria o Álvaro 3 Super-Chefes-de-Divisão!

Os outros regressam ao escalão de origem na carreira. “É o drama, o horror, a tragédia. …”

Há algum tempo que os executivos políticos municipais se esforçam em fazer querer na imparcialidade e transparência dos concursos públicos para o preenchimento dessas proveitosas comissões de serviço.

Porém, a realidade é bem diferente e, em vez da igualdade de oportunidades, responsabilidade e competência defendem-se “os que já cá estão”, e, para isso, cobram-se doses de bajulice pessoal e servilismo político aos putativos candidatos.

Tal comportamento é transversal à administração pública, e não só, e foi genialmente descrito por Miguel Esteves Cardoso:

“Noto com desagrado que se tem desenvolvido muito em Portugal uma modalidade desportiva que julgara ter caído em desuso depois da revolução de Abril. Situa-se na área da ginástica corporal e envolve complexos exercícios contorcionistas em que cada jogador procura, por todos os meios ao seu alcance, correr e prostrar-se de forma a lamber o cu de um jogador mais poderoso do que ele.
Este cu pode ser o cu de um superior hierárquico, de um ministro, de um agente da polícia ou de um artista. O objectivo do jogo é identificá-los,lambê-los e recolher os respectivos prémios. Os prémios podem ser em dinheiro, em promoção profissional ou em permuta. À medida que vai lambendo os cus, vai ascendendo ou descendendo na hierarquia.(…)

Voltando ao caso de Espinho, o défice de lugares de chefia vai exigir um esforço colossal na demonstração de técnicas de … subserviência.

Uma questão interessante: irá a teimosia de Pinto Moreira conduzir até às ultimas consequências os mal amanhados concursos para lugares de chefia, mesmo sabendo que a prazo terá de reduzir os lugares, ou vai anulá-los poupando-se ao vexame de a isso ser obrigado pela tutela, não só pelas gafes mas também pela má gestão de dinheiros públicos que, em última análise, em caso de homologação de resultados, poderá significar a restituição de vencimentos ou a indemnização por extinção do lugar.

Para que conste

Para que coste aquí fica uma cópia da queixa que apresentei no IGAL. Espero que seja a machadada final nestes concursos oportunistas. Caso contrário, o próximo passo é o Ministério Público.

Exmo Senhor
O Inspector-Geral da
Inspecção Geral das Autarquias Locais – IGAL

A 11 de Novembro de 2010, o Dr. Joaquim José Pinto Moreira, Presidente da Câmara Municipal de Espinho, tornou público no Diário da República o Aviso n.º 23108/2010, relativo à nomeação em regime de substituição de dirigentes de 1.º e 2.º graus, por um prazo de 60 dias, conforme documento anexo.

O prazo de 60 dias foi largamente ultrapassado, sem prorrogação, mantendo-se os nomeados em funções e com remunerações de cargos dirigentes.

A 21 de Julho e 4 de Agosto de 2011, o mesmo autarca, fez publicar em Diário da República, dois Avisos relativos à abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus, respectivamente, os Avisos n.º 14676/2011 e 15456/2011, conforme documentos anexos.

Em ambos existem violações graves da Lei.

Vejamos:

O ponto “5 – Método de Selecção”, refere que esta será feita por um conjunto de 3 etapas, a saber:

“5.1 — Avaliação Curricular: Visa avaliar as aptidões profissionais dos candidatos na área para que o procedimento concursal é aberto, com base na análise do respectivo currículo.

5.2 — Definição de Objectivos: Apresentação de um conjunto de objectivos, com o máximo de duas páginas, que considerem adequados à unidade orgânica a que se candidata, tendo em conta o Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Espinho, publicado no Diário da República n.º 184, 2.ª série, de 21 de Setembro de 2010 (Aviso n.º 18659/2010) disponível em www.cm -espinho.pt. 2010.

5.3 — Entrevista Pública: Visa avaliar as aptidões profissionais e pessoais dos candidatos para o exercício do cargo em questão.”

Verifica-se que, no que respeita aos pontos “5.1 – Avaliação Curricular” e “5.3 – Entrevista Pública”, não foram divulgados, nem no Aviso de abertura do concurso, nem em Acta do Júri (já nomeado), nem em qualquer outro local ou documento a que os candidatos pudessem ter tido acesso dentro do prazo (10 dias), os parâmetros ou critérios de avaliação e respectivas ponderações.”

Ora, o DL 204/98, de 11 de Julho, que regula o concurso como forma de recrutamento e selecção de pessoal para os quadros da Administração Pública, bem como os princípios e garantias gerais a que o mesmo deve obedecer, dispõe na alínea.b) do nº 2 do art. 5º, o seguinte:

“A divulgação atempada dos métodos de selecção a utilizar, do programa das de conhecimentos e do sistema de classificação final”.

e, ainda, na alínea g) do nº 1 do art. 27º, que:

“O concurso público é aberto por Aviso, que contém, designadamente, a «Indicação de que os critérios de apreciação e ponderação da avaliação curricular e da entrevista profissional de selecção, bem como o sistema de classificação final, incluindo a respectiva fórmula classificativa, constam de actas de reuniões do júri do concurso (…)”.

Por conseguinte, parece não existirem dúvidas de que foram violadas a al. b) do nº 2 do art. 5º e a al. g) do nº 1 do art. 27º do DL 204/98, o que importa violação dos princípios da imparcialidade e transparência concursais.

Mas, há mais.

O ponto “7 – Composição do Júri” do aviso n.º 15456/2011 refere um mesmo Júri para todos os concursos sendo composto por:

“7 — Composição do Júri:
Todos os Concursos — Presidente, Dr. Joaquim José Pinto Moreira, Presidente da Câmara Municipal de Espinho, Dra. Maria de Fátima Pinto da Costa, Directora de Departamento Municipal de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e Doutor Francisco José Lage Campelo Calheiros, Professor Associado do Departamento de Engenharia Civil, da Faculdade de Engenharia, da Universidade do Porto.”

Verifica-se que nos Concursos designados por B e D, para os quais se exige, como requisito a licenciatura em Arquitectura, não cumpre a Lei n.º 51/2005 de 30 de Agosto, já que o Júri de recrutamento não integra ”pessoa de reconhecida competência na área funcional respectiva, designado por estabelecimento de ensino de nível superior ou por associação pública representativa de profissão correspondente”, conforme dispõe a alínea c) do nº3 do art. 21º.

Assim, solicitamos que os orgãos com responsabilidades hierárquicos e tutelares assegurem os procedimentos necessários à reposição da legalidade e, por conseguinte, à anulação dos referidos concursos bem como de todos os actos administrativos relacionados.

Carlos de Melo Sárria, arqt.º

K7C – Cá-sete-quê?

Realizaram-se ontem, 8 de Outubro, as 12 horas karting designadas por  ”Cá-sete-quê?” e não, como anteriormente tínhamos referido ”48 horas de Karting – Cassufas 2011″. O Presidente da Comissão Municipal de Eventos – CME – também deu algumas voltas no circuito com um Kart adaptado para provar que também é possível fazer compras no comércio local, dentro do próprio circuito e enquanto se corre.

It´s funny because its true!

A 4 de Agosto de 2011 o Presidente da Câmara Municipal de
Espinho fez públicar em Diário da República, 2.ª série — N.º 149 — Aviso n.º 15456/2011 que abre
vários procedimentos Concursais para Cargos de Direcção Intermédia, entre os quais:

Concurso B – Chefe do Gabinete de Planeamento Estratégico (equiparado a Chefe de Divisão)
Concurso C – Chefe da Divisão de Obras Particulares e Licenciamentos
Concurso D – Chefe da Divisão de Manutenção de Equipamentos Municipais

devendo os candidatos possuir preferencialmente a Licenciatura em Arquitectura (Concurso B e D), Arquitectura ou Engenharia Civil (Concurso C).

Ainda na mesma data fez publicar na BEP – Bolsa de Emprego Público as ofertas e os respectivos conteúdos funcionais de cada cargo B (Código de Oferta OE201108/0127), C (Código de Oferta OE201108/0132) e D (Código de Oferta OE201108/0134)

Diferentes Cargos e diferentes Licenciaturas têm TODOS o mesmo conteúdo funcional e, é impressão minha ou estes conteúdos têm pouco ou nada a ver com Arquitectura ou Engenharia? Verifique!

“Conteúdo Funcional:
a) Prestar apoio e informação técnico -jurídica sobre quaisquer questões
ou processos que lhe sejam submetidos pela Câmara Municipal,
Presidente, Vereadores ou pelos serviços municipais;
b) Dar parecer sobre as reclamações ou outros meios graciosos de
garantia que sejam dirigidos aos órgãos da autarquia, bem como sobre
petições, representação ou exposições sobre actos ou omissões dos órgãos
municipais ou sobre procedimentos dos serviços, em articulação com
os respectivos serviços municipais;
c) Elaborar, sob proposta dos serviços respectivos, projectos de
posturas e regulamentos municipais e providenciar pela actualidade e
exequibilidade das disposições regulamentares em vigor que caibam
nas competências dos órgãos do Município, em articulação com os
respectivos serviços municipais;
d) Apoiar a actuação da Câmara na participação a que esta for chamada,
em processos legislativos ou regulamentares;
e) Assegurar patrocínio judiciário nas acções propostas pela Câmara
ou contra ela, bem como nos recursos interpostos contra os actos dos
órgãos do Município, garantindo o apoio necessário quando o patrocínio
for assegurado por mandatário alheio ao Gabinete;
f) Assegurar a defesa dos titulares dos órgãos ou funcionários quando
sejam demandados em juízo por causa do exercício das suas funções,
salvo quando o Município surja como contraparte destes;
g) Instruir, em articulação com os serviços competentes, os processos
que se refiram à defesa dos bens do domínio público a cargo do Município
e ainda do património que integre o seu domínio privado, bem
como assegurar as participações crime por actos que indiciem a prática
de actos tipificados como crime contra o Município;
h) Efectuar estudos e pareceres de carácter jurídico;
i) Colaborar com os serviços municipais nas comunicações a entidades
exteriores, públicas e privadas, designadamente no que concerne à
pronúncia em sede de contraditório, resultantes de acções inspectivas
ao Município;
j) Prestar apoio jurídico à Divisão de Apoio Administrativo;
k) Prestar apoio jurídico à Divisão de Controlo Financeiro no âmbito
dos processos de cobrança coerciva;
l) Assegurar a instrução dos processos disciplinares e averiguações
internas aos serviços e trabalhadores do Município;
m) Uniformizar as interpretações jurídicas;
n) Criar e manter uma base de dados actualizada de normas e modelos
regulamentos internos, normas e demais legislação em vigor aplicável ao
Município, em articulação com a Divisão de Apoio Administrativo;
o) Realizar, juntamente com os vários serviços, acções internas de
modernização de práticas administrativas, actualização legislativa e
enquadramento administrativo;
p) Elaborar estudos jurídicos sobre matérias de relevância municipal
e promover a sua divulgação;
q) Elaborar documentos de interesse municipal a solicitação dos
órgãos autárquicos ou dos serviços;
r) O exercício, em geral, de competências que a lei atribua ou venha
a atribuir ao município relacionadas com as descritas nas alíneas anteriores.” (sublinhados nossos)

Tendo en conta o referido conteúdo funcional, não deixa de ser curioso saber como os putativos candidatos irão responder a um dos “Métodos de Selecção” (ponto 5.2) em que se pede uma “Definição de Objectivos”, isto é, a “Apresentação de um conjunto de objectivos, com o máximo de duas páginas, que considerem adequados à unidade orgânica a que se candidata (…). Verdadeiramente Kafkiano!

Concorda? Clique aqui.
Mas há mais! Como não há duas sem três, voltaremos a este assunto.
Fica para a próxima!

PS: Relacionado com outro aspecto do mesmo concurso abordado num post anterior, já seguiu uma reclamação para a Câmara Municipal de Espinho, Inspecção Geral das Autarquias Locais e Ordem dos Arquitectos com o seguinte teor:

Exmo. Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Espinho
Na sequência da publicação no Diário da República de 4 de Agosto de 2011 (…) e, na mesma data, no portal da Bolsa de Emprego Público (…), dos avisos relativos ao Procedimento concursal para provimento de cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus, cumpre-me apresentar uma reclamação fundamentada no facto de que, nos Concursos designados por B, C e D, para os quais se exige, como requisito formal, a licenciatura em Arquitectura, não ter sido cumprida a Lei, já que o júri de recrutamento não integra “pessoa de reconhecida competência na área funcional respectiva, designado por estabelecimento de ensino de nível superior ou por associação pública representativa de profissão correspondente” .
Os melhores cumprimentos
Carlos de Melo Sárria, arqt.º

Onde está Kadhafi?

Já é oficial. Kadhafi está em Espinho.
O Coronel escolheu Espinho “por ser a Rainha da Costa Verde, por ter a maior concentração de tendas de Portugal e por ter encontrado alguém que, tal como ele, também gosta de farturas”
Kadhafi irá participar nos “Ernestos 2011″.

O Plano simples da CME para a salvação do SCE

“Espinho sempre foi, e continuará seguramente a ser, uma terra de liberdade, de verdade e de fair play democrático.”
- Pinto Moreira, 03.11.2009, in “DISCURSO DA TOMADA DE POSSE…”

Durante o período de discussão pública do “PLANO DE PORMENOR DO ESTÁDIO DO SPORTING CLUBE DE ESPINHO”, deu entrada na Câmara Municipal de Espinho em 30.05.2011, uma exposição do arquitecto Bruno Gomes Marques, cujo conteúdo substancial e bem fundamentado, levantava questões relevantes para o interesse público.

A carta continha a indicação de que teriam sido enviadas cópias para outras entidades, entre as quais, o Ministério Público, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional – Norte (que em 22.06.2011 viria a solicitar esclarecimentos à Câmara) e as Concelhias dos partidos políticos (PSD, PS, CDS, CDU e BE).

Mais tarde, a Câmara convocou o arquitecto Bruno Gomes Marques para uma “reunião de trabalho“, que se realizou em 04.07.2011, junto do Departamento de Gestão Urbanística.

Segundo o esclarecimento prestado pelo Sr. Presidente da Câmara sobre a referida exposição, por carta,o arquitecto Bruno Gomes Marques “declarou não ser autor da mesma, desconhecer o seu conteúdo e que iria apresentar queixa-crime contra desconhecidos junto do Ministério Público“!

Se, por um lado, as declarações do putativo autor da exposição surpreendem, por outro, surpreende mais que o tenham conseguido convocar porque a morada indicada no envelope, “Via Panorâmica, 9 4150-564 Porto”, não existe!

Ao reduzir este facto a um simples episódio burlesco a resolver noutro foro, a Câmara evita, a todo o custo, comentar o conteúdo da exposição e parece querer fazê-la esquecer rapidamente e de forma definitiva, sem dar a oportunidade de analisar e discutir o seu conteúdo. Porquê?

Seria desejável que as autoridades com competência na matéria não tomassem a nuvem por Juno e investigassem este assunto a fundo.

O concurso da treta

Pela calada e em Agosto, como convém, o Presidente da Câmara Municipal de Espinho, fez publicar hoje, 04.08.2011, em DR o Aviso n.º 15456/2011 relativo ao Procedimento concursal para provimento de cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus.
Os putativos candidatos que se desiludam! Os lugares já “estão” ocupados (para ver clique aqui). Como anda tudo a banhos e ninguém nota, ninguém protesta.

A MARIONETA

Um tempo especial

No passado dia 1 de Setembro de 2010 a Câmara Municipal de Espinho aprovou, por unanimidade o Regulamento da Organização dos Serviços Municipais e, implicitamente o seguinte Organigrama.

Posteriormente, a 11 de Novembro, o Presidente da Câmara fez publicar um Aviso no Diário da Republica para a “Nomeação em regime de substituição de dirigentes de nível intermédio de 1.º e 2.º grau”, isto é, Directores de Departamento e Chefes de Divisão.

E deu um prazo: 60 dias.

Era expectável que dentro desse prazo se desse início ao procedimento tendente à nomeação de novos titulares, lançando o Concurso para Cargos Dirigentes. Seria a correcta forma de agir.

Mas tal não aconteceu, e os 60 dias úteis já lá vão e as substituições cessaram.

Ora, de acordo com a Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro
os titulares de cargos de direcção intermédia são recrutados de entre funcionários dotados de competência técnica e aptidão para o exercício de funções de direcção, coordenação e controlo, que reunam, cumulativamente, os seguintes requisitos:

a) Licenciatura;
b) Aprovação no curso de formação específica previsto no artigo 12.º;
c) Seis ou quatro anos de experiência profissional em carreiras para cujo provimento seja legalmente exigível uma licenciatura, consoante se trate de cargos de direcção intermédia de 1.º ou 2.º grau, respectivamente.

Esta é a regra actual.

Mas, porque não há regra sem excepção, há quem seja poupado e possa ter um vencimento equiparado ou superior ao de um cargo dirigente. São os elementos dos Gabinetes de Apoio, maioritariamente dependentes do Presidente. Um lugar excelente para os que não querem passar pelo Concurso Público, ou que já passaram mas deram-se mal. Como diria o Octávio Machado, “vocês sabem do que estou a falar!”

É certo e sabido que muitos dos recém-nomeados não terão frequentado nem tido aproveitamento nos cursos de formação específica a que a lei obriga e por isso devem andar preocupados. Um corte de umas centenas de euros no ordenado nos próximos três anos não é propriamente agradável. Aliás o corte deve ser dado já este mês (Fevereiro) para que a legalidade se cumpra.

Este é, de facto, um tempo (muito) especial! ….

DESAFOGO?

O assunto não é novo.
Mas, a semana passada, esta Câmara alterou o PGU – Plano Geral de Urbanização, conforme Aviso em Diário da Républica.
Deu uma nova redacção ao Artg.º 7.º e brindou-nos com um conceito original na alínea do Artg.º 8.º, onde se lê: “As edificações devem garantir uma correcta inserção urbanística com a envolvente, garantindo, também o desafogo lateral e posterior da construção”!
“Desafogo”?
Lendo no Dicionário, desafogo, significa desabafo, alívio, desembaraço, largueza de meios; independência.
O que é que isto tem que ver com normas urbanísticas? Isto mede-se? Pesa-se?
Há também uma definição possível e interessante: diminuição de um peso físico ou moral!
Talvez seja mais essa a estratégia …

THE WINNER IS…

O Município de Espinho abriu Concurso para o prenchimento de alguns postos de trabalho. Entre eles está o de Técnico Superior (área de Matemática) para o qual se exige “Licenciatura” e “Robustez física”.
Um matemático numa Câmara faz tanta falta como uma viola num enterro. Mas adiante…
Se gosta muito pouco de trabalhar, está farto de aturar alunos e a pensar que o lugar pode ser seu, faça primeiro o teste “THE WINNER IS…”
Se mesmo assim, ainda lhe passa pela cabeça que vai ser o(a) escolhido(a), não se esqueça de levar um nariz de palhaço(a) para a entrevista.

PS: Vote sem medo. Eu não guardo Cookies nem IP´s.

Os números de 2010

Os duendes das estatísticas do WordPress.com analisaram o desempenho deste blog em 2010 e apresentam-lhe aqui um resumo de alto nível da saúde do seu blog:

O Blog-Health-o-Meter™ indica: Uau.

Números apetitosos

Um Boeing 747-400 transporta 416 passageiros. Este blog foi visitado cerca de 11,000 vezes em 2010. Ou seja, cerca de 26 747s cheios.

Em 2010, escreveu 27 novos artigos, nada mau para o primeiro ano! Fez upload de 52 imagens, ocupando um total de 15mb. Isso equivale a cerca de 4 imagens por mês.

O seu dia mais activo do ano foi 28 de Abril com 491 visitas. O artigo mais popular desse dia foi A CARROÇA À FRENTE DOS BOIS.

De onde vieram?

Os sites que mais tráfego lhe enviaram em 2010 foram facebook.com, jornaldeespinho.blogspot.com, pt.wordpress.com, acidadeaosquadradinhos.blogspot.com e mail.live.com

Alguns visitantes vieram dos motores de busca, sobretudo por peixe aranha, peixe aranha blog, peixearanha, camara municipal de espinho e reflexões de um peixe aranha

Atracções em 2010

Estes são os artigos e páginas mais visitados em 2010.

1

A CARROÇA À FRENTE DOS BOIS Abril, 2010
4 comentários

2

PROVIDÊNCIA CAUTELAR, JÁ! Maio, 2010
13 comentários

3

SONDAGEM PEIXE-ARANHA Fevereiro, 2010
10 comentários

4

FACES Janeiro, 2010
1 comentário

5

AS MÃOS CHEIAS DE NADA Abril, 2010
4 comentários

A ALAMEDA (feita num) 8!

“Galinhas apressadas têm os pintos carecas”
- Provérbio Popular

Esta Câmara tirou um coelho da cartola ao limpar a superfície libertada pelo rebaixamento da linha e restituí-la à cidade. Cidade que estava ansiosa pela devolução deste nobre espaço público, permanentemente vedado e que acumulava cada vez mais lixo.
Houve até quem atribuísse inspiração divina a esta ressurreição em véspera da passada época balnear!
Cerca de meio milhão de Euros depois de uma intervenção apressada, que não foi mais do que um penso rápido numa ferida infectada, o que fica é uma obra “provisória” e demasiado cara. Deu para animar a malta mas não curou a ferida.
Com um programa pobre e efémero, sem infraestruturas nem gosto, a Alameda 8 está, irremediavelmente, feita num 8!
E agora, qual é a estratégia que se segue? Pergunta ingrata, mas pertinente, depois da euforia do “reveillon”.
Em 2011 haverá mais do mesmo? Mais decibeis à solta?
A Câmara vai continuar a adiar a adjudicação do projecto de execução ao agrupamento vencedor do “Concurso Público, no âmbito da União Europeia, para a Elaboração do Projecto de Equipamentos e Arranjos Exteriores da plataforma à superfície, na sequência do rebaixamento da Via-férrea, no atravessamento da Cidade de Espinho” e continuar, assim, a boicotar o início de uma obra com a qualidade que Espinho merece?

NOVO EMBRULHO PARA VELHOS PROJECTOS

“As melhores estratégias são escritas no pretérito.”

Mais de um ano depois de tomar posse o novo executivo da CME conseguiu por cá fora um “novo” projecto.
No artigo publicado no jornal “Defesa de Espinho” de 2010.12.09 é dito que “na sequência da aprovação em reunião de câmara dos projectos de valorização e qualificação ambiental da faixa litoral, o presidente da edilidade convocou para a reunião de trabalho os presidentes das juntas de freguesia de Espinho, Silvalde e Paramos, as freguesias que serão alvo de intervenção”.
A fotografia mostra os quatro autarcas deleitados com o projecto.
Ao lado, um desenho.

Se repararem com atenção na legenda do desenho, ao lado do logotipo do gabinete CNLL, está escrito “Concurso para a empreitada de concepção/construção de Valorização a Marginal Sul de Espinho – Projecto de Execução” e até tem uma data “Junho de 2000″!?
Tanta pompa e circunstância por um projecto requentado, aprovado e pago pelo executivo anterior?
Estes fregueses, que deviam conhecer a sua freguesia, não se terão ainda apercebido de que o mesmo já foi parcialmente executado.
E não foi na totalidade porque, à época, a CME não tinha dinheiro para proceder às expropriações necessárias porque o PRUM (QCA I e II) não contemplava verbas para expropriação e/ou aquisição de terrenos.
Como o ON2 – O Novo Norte, não foge à regra, é de esperar que tudo fique na mesma!
Desculpem lá, mas eu não podia ficar calado com tamanha batotice.
Boas Festas!

PROVIDÊNCIA CAUTELAR, JÁ!

Participei no Jurí do “Concurso Público, no âmbito da União Europeia, para a Elaboração do Projecto de Equipamentos e Arranjos Exteriores da plataforma à superfície, na sequência do rebaixamento da Via-férrea, no atravessamento da Cidade de Espinho”, que elaborou a Proposta de Classificação, homologada pela CME em 5 de Abril 2008, que ordenou os 15 concorrentes e atribuiu os seguintes prémios:

1.º Prémio Arquitectos Rui Lacerda, Francisco Mangado e João Álvaro Rocha
2.º Prémio Cirurgias Urbanas, Lda
3.º Prémio Atelier do Corvo, Arquitectura e Urbanismo

Sobre o projecto do Agrupamento do Arq Rui Lacerda foi dito: “(…) solução desenvolvida com base de numa matriz de desenho de pavimento – rede distorcida – que tudo parece unir, cerzir ou regular, donde emergem construções pontuais, quase sempre associadas a espaços verdes e espelhos de água, dotados de grande flexibilidade e adaptabilidade à mudança de usos de um espaço público contemporâneo.”

O que não compreendo é que passado todo este tempo, nem a outra Câmara nem esta, tenham concluído o processo, nomeadamente cumprindo, uma das recomendações do Júri, “(…) definir e estabelecer o número e a prioridade dos equipamentos a construir sobre a plataforma”, fundamental para se aferirem custos de obra e honorários;

Justificar a intervenção em curso no local, à margem do projecto, com os atrasos do mesmo, é, no mínimo, faltar à verdade e pura demagogia!

Que “projecto”, se o Contracto para a elaboração do Projecto de Execução com o Agrupamento vencedor NUNCA foi assinado?

Quem é então o autor projecto que estão a executar? Não se sabe!
Podia ter sido executada, atempadamente, uma intervenção com base na matriz do projecto vencedor, que tivesse reaproveitamento futuro? Podia!
Foi consultado o Agrupamento vencedor? Não!

O risco destas soluções à pressa, instantâneas, higiénicas, precárias, ditas de “baixo custo” (que ninguém divulga), para “rentabilizar”, para “animar”, é que vêm, de facto, para ficar. Custa tanto fazer mal como fazer bem e, mais tarde, ninguém vai querer ver aquela zona outra vez transformado em estaleiro, muito menos daqui a 2 ou 3 anos, em vésperas de novas eleições autárquicas. Irá a Câmara constituir um ónus de renúncia sobre as obras que forem agora executadas? Como a irão julgar os munícipes sabendo que o dinheiro gasto será para deitar fora?

Como algures alguém disse e concordo: “é como pôr um penso rápido numa ferida infectada!”
Devia-se avançar já para uma PROVIDÊNCIA CAUTELAR e parar, com urgência o disparate, em nome de ESPINHO!

ESPICHE JÁ!

É um facto que José Mota é o único grande culpado pela situação criada com o enterramento da linha.
E, também, pelos atrasos na elaboração do projecto de execução. E por ter colocado a batata quente nas mãos de Pinto Moreira.
Mas a intervenção, seja ela qual for, não se pode adiar mais!
Até porque Pinto Moreira já afirmou, por várias vezes, que este Verão tudo estaria diferente e ia haver muita animação.
“Vamos aproveitar aquela laje de superfície que está votada ao abandono (…) e vamos devolver o espaço à cidade, procurando dinamizá-lo diariamente.” (Pinto Moreira, in Grande Porto, 2 de Abril de 2010)
Vejamos pois, no pouco tempo que resta, quais os cenários mais prováveis e qual a solução!

Forças
A grande visibilidade
O simbolismo da intervenção

Fraquezas
A falta de ideias
A falta de dinheiro
A nortada e a areia

Oportunidades
Ver o Mundial 2010 em ecrâ gigante
Estacionar carros à borla
Festa da Cerveja 2010
Festa NS da Ajuda (Carroceis, matraquilhos e cebolas)
Música Pimba
Batalha de Flores
Uma pista de aterragem alternativa

Ameaças
Os velhos do Restelo
O calçadão Maia e Brenha
O PSD
A pista do aeródromo de Paramos

A solução:
Espichem tudo! De que é que estão à espera?
O espiche (cf. piche, asfalto, betuminoso, alcatrão) é barato e… É ESPINHO É ESPICHE, marca!
Tem resultado em vésperas de eleições, sobretudo nas freguesias e, como o tempo já é pouco e, pelo andar da carruagem não vai ser neste mandato, nem no próximo, que vamos ter projecto de execução e muito menos obra, parece uma boa malha.
A “boulevard ajardinada”, vai ter que esperar.
Bora lá.
Espiche, já!

A CARROÇA À FRENTE DOS BOIS

Esta Câmara lenta afinal prepara-se para bater o record de revisão de um Plano em 15 dias.
Tanta eficiência até parece mal.
Se bem se lembram o antigo PGU (Plano Geral de Urbanização) foi uma prótese colocada no PDM (Plano Director Municipal) ainda em vigor.
Agora que se está a rever a revisão do PDM, faz sentido rever a prótese sem rever o corpo?
Os termos de referência são intencionalmente vagos. Não é claro o que estamos a discutir: se uma simples alteração ao Regulamento se ao próprio PGU.
O espírito do Decreto-Lei n.o 46/2009, de 20 de Fevereiro. (Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial) não é propriamente o de andar a ressuscitar cadáveres.
Pode dar jeito, mas não é!
Aliás, o PGU não era, nem é, um “território” independente. Em 1994 perdeu a sua “soberania” ao ser “conformado” – palavra muito cara aos técnicos de plananeamento urbano – com o PDM.
Se há um problema de regulamentação, que deixa à beira de um ataque de nervos os proprietários de bares e discotecas, resolva-se em sede de PDM ou, em última análise, faça-se aprovar um conjunto de normas provisórias até à sua aprovação.
Se querem mesmo mexer a sério na zona industrial, acabem com a sua obsoleta localização, na continuidade da Rua 20, herdada do PGU de 73. Criem uma nova zona industrial, em Paramos, “geminada” com a de Esmoriz e servida pelo Nó n.º5 do A29, e criem uma nova zona de expansão urbana, baseada na malha ortogonal para Sul da Rua 43.
Tudo isto me parece uma grande trapalhada de quem já meteu A CARROÇA À FRENTE DOS BOIS!
E, já agora, fica a pergunta:
- As obras, clandestinas, que se estão a executar na antiga fábrica de Móveis Reis, têm a ver com este sentido de “oportunidade” ou com os preparativos para a visita do Papa?

Ler mais, se for masoquista

AS MÃOS CHEIAS DE NADA

Sempre a mesma gravata ás risquinhas.
Dois telemóveis pousados lado a lado sobre uma folha de papel A4 imaculada e uma caneta aberta, do lado esquerdo de quem escreve com a mão direita, aparecem numa das imagens escolhidas para ilustrar a entrevista em papel do jornal “Grande Porto”, de 2 de Abril de 2010. Nas outras, Pinto Moreira, parece estar a fazer yoga.

Na edição on-line, Pinto Moreira aparece numa única foto, numa pose menos patética mas bem mais preocupante. Num gesto de puro marketing exibe as mãos cheias de nada…parece sorrir.

Na entrevista damos conta que as perguntas do jornalista são mais competentes e interessantes do que as respostas do presidente, ás vezes hilariantes e indesculpáveis mesmo para um aprendiz de político profissional, o que não deixa de ser um paradoxal para quem se gaba de ter feito tão bem o trabalho de casa em plena campanha eleitoral.

Pinto Moreira, assume já, embora ainda lá não tenha chegado, 6 meses de nova gestão após a vitória sobre o PS, mas continua refém de José Mota o que revela uma trágica dimensão psicanalítica.

Voltando à fotografia, ela simboliza o vazio que foram estes seis meses em termos de acção por parte do novo executivo, de incapacidade para executar o seu programa, de falta de obra própria. É a imagem de marca deste presidente, sem passado, sem presente e sem futuro. O que é que lhe fugiu das mão? O que é que ele espera que lhe caia nas mãos? Será aquele o tamanho do “buraco” que encontrou?

Pinto Moreira afirma: “Em 16 anos não se gastou um único prego, uma única lata de tinta, nesses bairros, não se cuidou dos espaços exteriores, não se deram condições de habitabilidade ás pessoas que lá vivem.” De que bairros fala Pinto Moreira? Ou está mal informado ou mal assessorado. Aqui ficam apenas alguns exemplos que acompanhei como técnico. Do antes e do depois.

Mas não foram só as intervenções do PRUM, que, aliás foi reconhecida internacionalmente com uma Menção Honrosa no Prémio Europeu do Espaço Público Urbano 2002, foram também intervenções no Complexo Habitacional de Paramos, a construção dos PER de Silvalde e Anta, este último também premiado pelo INH, que provam o contrário do que Pinto Moreira afirma.

Mesmo para quem passou anos a pedir justiça na barra dos tribunais e a coleccionar senhas de presença na Assembleia Municipal, estas e outras intervenções não deviam ter-lhe passado despercebidas e deviam ser motivo de ponderação antes de afirmar que “não havia uma ligação dos técnicos ao Poder Executivo”, ou que “Não se apostou na educação”, ou, ainda, insinuar que, ao contrário de Gaia, Espinho nada fez nas suas frentes de água!

Sobre o PDM, Pinto Moreira espanta-se: “O processo de revisão do PDM estava a passar completamente ao lado do departamento de urbanismo. Como é possível?”

E agora, o consultor que contratou para a revisão da revisão ao PDM, que antes de ser o seu brain coacher, serviu e serviu-se do executivo de José Mota, conta com o envolvimento do “departamento de urbanismo”? É natural que não, porque esse “departamento” nunca existiu! Existe sim o Departamento de Ordenamento e Ambiente (DOA) e a Divisão de Gestão Urbanística (DGU). Seis meses ainda não foram suficientes para conhecer os cantos à casa! Parece que agora não há é ligação entre o Poder Executivo e os Técnicos…

Só Pinto Moreira se lembraria de contratar para consultor do PDM um arquitecto que tem gabinete em Espinho, projecta para Espinho e passa a ter acesso a informação privilegiada sobre terrenos, projectos, planos,investimentos, etc.! E ninguém investiga!

Apropósito do imenso deserto resultante do enterramento da linha Pinto Moreira diz que “preferia que, no futuro, aquele espaço fosse um boulevard ajardinada”, como se o terreno fosse dele. Isto cheira-me a esturro!…

Em lugar de andar a pensar em alfaces e plantas de cheiro devia fechar rapidamente o processo do concurso e assinar contrato com o consorcio vencedor para a elaboração do projecto de execução. Já perdeu 6 meses.

Por fim, não resisto a transcrever a última pergunta do jornalista: “Que projecto deseja para a cidade de Espinho?”

Ao que Pinto Moreira responde: “Espero que seja uma cidade com futuro. Temos de deixar de viver a ilusão de que Espinho pode viver permanentemente da sua história. Não podemos viver no pasado. Temos de olhar para o futuro”.

Com a devida distância (enorme distância e sabedoria) Jaime Lerner, escreveu:
“A memória da cidade é o nosso retrato de família.”

Nota: Citações do texto de Pedro Sales Dias in Grande Porto de 2/04/10, foto de Pinto Moreira de António Rilo